Medida foi publicada pelo Ministério da Agricultura depois que caminhoneiros relatam problemas nas estradas durante o surto de coronavírus Portaria publicada pelo Ministério da Agricultura nesta sexta-feira considera postos de combustíveis e restaurantes em estradas como estruturas essenciais para permitir o transporte de alimentos e insumos agrícolas em tempos de coronavírus. A medida, que visa garantir o funcionamento…
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No último dia 5/4/21 o Governo do Estado do Espírito Santo emitiu um Guia de perguntas e respostas a fim de esclarecer as medidas restritivas para os municípios capixabas, a respeito da Portaria nº 13-R, de 23 de janeiro de 2021, da Secretaria de Estado de Saúde, incluindo alterações, e do Decreto nº 4.859-R, de…
O governo está prestes a dar uma canetada que vai colocar em dificuldades muitas empresas do setor de biodiesel. Para diminuir o risco de uma greve de caminhoneiros, o percentual de mistura de biodiesel ao diesel deverá ser reduzido de 13% para 10%. Desesperado para reduzir os preços do combustível na bomba, o governo quer…
TRIBUTAÇÃO Redução de tributos sobre gás de cozinha e combustíveis Foram publicados nesta segunda-feira, dia 01 de março de 2021, em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto nº 10.638, de 2021, e a Medida Provisória nº 1.034, de 2021 que tratam da redução de tributos federais sobre o gás de cozinha e…